Queixa-crime. Difamação

Deputado Estadual. Ofensas relacionadas á atuação parlamentar

PM tem crime desclassificado

Apelação crime. Apelo defensivo.

Desclassificação pelo conselho de sentença do delito para outro que não da competência do Tribunal do Júri.

Município condenado por morte de mulher em acidente com ambulância

O motorista da ambulância perdeu a direção e o veículo chocou-se contra a cabeceira de uma ponte

Acusado de assassinar mulher no Recanto das Emas é condenado a 23 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Mulher é condenada por tráfico de drogas

Acusada foi condenada a dois anos de reclusão após ter sido flagrada com 65 invólucros contendo cocaína

Habeas-corpus tranca ação penal contra suposto autor de crime contra o sistema financeiro

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus em favor de Peter Alexis Probst.

O crime da arte

tantas outras obras.... Chegamos até acreditar no crime da arte.

Crime, tratamento sem prisão?

Se, na cidade pequena, um raio de humanidade ainda podia penetrar nas cadeias, na grande cidade a prisão é lugar de onde se proscreveu inteiramente qualquer traço humano

TJ confirma pena de 20 anos para mulher coautora de latrocínio

Acusado de latrocínio contra motorista de aplicativo é condenado a 23 anos de prisão

O crime ocorreu em 1º de dezembro de 2020.

Crime Ambiental. Desmatamento. Condenação.

Sentença Penal. Fonte: Colaboração do Dr. Fernando Fraguas Esteves.

Homem que matou a mulher é condenado a 23 anos de prisão

Réu foi condenado por homicídio qualificado, por motivo torpe e meio que dificultou a defesa da vítima

Quinta Turma nega recurso de advogado acusado de matar a mulher no Pará

O réu foi denunciado pela prática de homicídio triplamente qualificado contra sua esposa em 2015.

Réu é condenado a cumprir 24 anos por matar mulher e ferir crianças

As vítimas estavam voltando da igreja

Acusados de arrastar vendedora de balões em Taguatinga são condenados por roubo

O crime ocorreu no dia 15/06/2019.

Promotor que tentou matar a mulher e se arrependeu obtém HC no Supremo

Acusado de tentar matar mulher com golpe de faca é condenado a 10 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Suspenso julgamento de mulher acusada de tramar a morte de ex-amante

Defesa e acusação requereram a suspensão do julgamento para que seja instaurando um incidente de insanidade mental para avaliar a saúde mental da acusada

Ex-jogador de futebol é condenado a 22 anos de reclusão pela morte da ex-mulher

O ex-jogador Janken Ferraz Evangelista é acusado de matar a facadas sua ex-esposa